A pouco mais de sete meses do Carnaval, Salvador enfrenta um impasse inédito: o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) segue sem direção legítima, mesmo após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que autorizou, há mais de um mês, a realização de novas eleições.
A crise teve início com a suspensão da eleição do Comcar por decisão liminar do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, que identificou uma série de irregularidades no processo: lista de conselheiros desatualizada, falta de credenciamentos e convocação da reunião com apenas 24 horas de antecedência, em pleno feriado, dificultando a participação efetiva dos representantes.
Embora a liminar tenha sido cassada pela desembargadora Lícia Fragoso, autorizando a realização da eleição no dia 15 de maio, a atual Mesa Diretora do Comcar permanece inerte e não convocou o pleito. Segundo o advogado Fernando Aras, representante da Associação dos Blocos de Salvador (ABS), a omissão reforça um padrão de mais de uma década, em que um grupo reduzido e recorrente se revezaria nos cargos da Mesa, sem legitimidade plena dos 36 conselheiros previstos.
“O cenário é grave. A então coordenadora do Carnaval, Márcia Mamede, foi eleita ilegalmente, em total afronta à Lei Orgânica do Município, que proíbe expressamente a recondução. Ela foi afastada pela Justiça por improbidade”, afirma Aras.
Além disso, a atual Mesa Diretora do Comcar enfrenta uma representação movida pela ABS e pela Acema (Associação Cultural de Entidades de Matriz Africana), por permitir candidaturas indevidas, violando normas da legislação municipal e praticando atos classificados como imorais e ilegais.
Enquanto isso, mais de 100 entidades carnavalescas de Salvador aguardam a convocação das novas eleições. Entre os candidatos à nova gestão, estão Albry Anunciação, para a presidência do Comcar, e Nelson Nunes, como coordenador do Carnaval. Ambos defendem a criação de um conselho democrático, transparente e verdadeiramente representativo.
“Salvador merece um Carnaval com gestão responsável e legítima. Estamos prontos para reconstruir esse processo com diálogo e participação”, declaram os candidatos.
