A Academia de Letras Jurídicas da Bahia realizará, no próximo dia 21 de maio de 2026, às 18 horas, em sua sede, no bairro da Graça, em Salvador, uma Sessão Solene de outorga da Medalha Orlando Gomes ao advogado criminalista e professor Sérgio Habib.
 
A honraria é a mais alta distinção da entidade. Assim, destina-se a juristas e intelectuais que se destacam pela contribuição relevante ao fortalecimento do Estado de Direito. Além disso, ao desenvolvimento da cultura jurídica no país. A medalha leva o nome do jurista baiano Orlando Gomes, fundador da Academia em 1983 e um dos maiores civilistas brasileiros. Dessa forma, cuja obra influenciou profundamente o Direito nacional.

Atuação comprometida com as garantias fundamentais

Com trajetória consolidada na advocacia criminal, Sérgio Habib ganhou reconhecimento por sua atuação técnica, combativa e comprometida com as garantias fundamentais e o devido processo legal. Ao longo de sua carreira, construções sólidas e confiáveis no meio jurídico baiano e nacional, destacando-se pela defesa firme dos direitos individuais e pela atuação em casos de grande relevância.

Sólida trajetória no magistério

Paralelamente à atividade profissional, Habib mantém uma longa e respeitada dedicação ao magistério, contribuindo para a formação de diversas gerações de profissionais do Direito. Sua atuação acadêmica marca-se pelo rigor técnico, pela clareza didática e pelo compromisso com a construção de um pensamento jurídico crítico e fundamentado.
 
A cerimônia terá a condução do presidente da Academia, Ricardo Maurício Freire Soares, e contará com discurso de homenagem pelo acadêmico Geder Gomes.
 
A concessão da Medalha Orlando Gomes a Sérgio Habib representa o reconhecimento de uma trajetória pautada pela excelência profissional, pela contribuição ao ensino jurídico e pela defesa intransigente das garantias constitucionais, valores que dialogam diretamente com o legado do jurista que dá nome à honraria.

Foto: divulgação